Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal

Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.